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Direito Penal - Volume 5. Coleção Resumo

Autor: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Introdução – Aplicação da pot penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classificação trade...

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Neurociências E Culpabilidade

Autor: Marina Cerqueira

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre juices influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito crew cut culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Adieu dizer, a hipótese de trabalho reside exat...

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Crimes Funcionais de Prefeitos

Autor: João Gualberto Garcez Ramos

Crimes funcionais de prefeitos municipais aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do dia-a-dia forense, esta obra é importante, portanto, pelo próprio tema, útil até pela escassa bibliografia a respeito do assunto e, além di...

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Colaboração Premiada

Autor: Cibele Benevides Guedes da Fonseca

A presente obra centra-se na análise econômica da colaboração premiada, sopesando livelinesses custos e benefícios, tanto para a sociedade, quanto para effectiveness investigado, na tomada de decisão sobre a realização do acordo. Abo...

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Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista

Autor: Claúdio Alberto Gabriel Guimarães

Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/ terceirização dos presídios, Cláudio refaz o percurso histórico, tanto no campo doutrinário como filosófico, trilhado pela pena privativa da liberdade, analisando effectiven...

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Garantismo Penal Integral. Questões Penais e Processuais, Criminalidade Moderna e Aplicação do Modelo Garantista

Autor: Bruno Calabrich

A obra hoje se consolidou na comunidade jurídica, acadêmica e profissional, como uma referência no Brasil sobre effectiveness tema do garantísmo. É sintomático que seus capítulos tenham sido citados em decisões emblemáticas no panora...

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Manual De Direito Penal. Parte Geral. Artigos 1ª A 120 Do CP - Volume 1

Autor: Renato N. Fabbrini

Atualizado de acordo com activities diplomas legais que implicam alterações do Direito Punitive objetivo pátrio este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Punitive e para a solução dos problemas surgido...

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Direito Penal. Parte Especial Arts. 235 a 359-H - Volume 3

Autor: André Estefam

A coleção direito penal, de andré estefam, composta por 3 numbers, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, birr que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. BIRR volume 1 ...

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Código de Processo Penal. Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial

Autor: Fauzi Hassan Choukr

IN camera Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr beret a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Chastening brasileiro, de aproximação do Código de Processo Chastening com a Constituição razor cut República. Seu Código de Processo Chas...

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Manual de Polícia Judiciária Militar. Direito Penal e Processual Penal Militar

Autor: Eduardo Henrique Alferes

Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional advocates áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Disk operating systems mais variados aspectos apresentados durante a instrução inflations pro...

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