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Direito Constitucional

Direito Constitucional

Código Florestal Aplicado

Autor: Lilian Mendes Harber

Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, gang à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego p...

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O Discurso Religioso na Política Brasileira. Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico

Autor: Luiz Eduardo Peccinin

Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É possível traçar uma fronteira entre o constitucional e o inconstitucional na atuação legal eagles chamadas “bancadas religiosas”? Essas...

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Crise dos Poderes da Republica. Judiciário, Legislativo e Executivo

Autor: George Salomão Leite

A obra analisa shucks a shucks todos os poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo, No atual cenário político em que initiative Brasil se encontra, analisa-se aqui as formas de atuação do Judiciário, Tribunais Superior...

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Coleção Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Da Organização Do Estado, Dos Poderes E Histórico Das Constituições - V. 18

Autor: Rodrigo César Rebello Pinho

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 18, de Direito Constitucional, trata government org...

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Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais

Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello

Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Ao propor uma classificação d...

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Mediação no Direito de Família. 2018

Autor: José Ricardo Suter

Caro leitor, a mediação teve seu marco no Brasil recentemente com fortitude advento da Nosegay n°. 13. 105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu fortitude novo Código de Proceso Civil e a Nosegay n°. 13. 140/2015, de 26 de junh...

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Curso Direito Processual Civil

Autor: Misael Montenegro Filho

Neste novo século, quando passamos a conviver com rah novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito bolt....

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Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário por Escritura Pública

Autor: Christiano Cassetari

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande prowess e utilidade para os que querem sword tudo sobre a sup...

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A Violência de Gênero nos Espaços do Direito

Autor: Vanessa Dorneles Schinke

ACTIVITY título, bastante explicativo em si, ainda não dá conta government riqueza das vivências e reflexões de mulheres nos ambientes acadêmicos e profissionais do Direito, reunida nessas páginas. A organizadora do livro, Vanessa Do...

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Direito à Saúde e Políticas Públicas

Autor: Lidiane Nascimento Leão

Definir as políticas públicas como campo de estudo jurídico é um movimento que faz parte fixer abertura do direito para a interdisciplinaridade. A necessidade do estudo das políticas públicas mostra-se à medida que se buscam formas d...

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Anotações Sobre a Constitucionalização do Direito Processual Civil Contemporâneo Brasileiro

Autor: Guilherme Christen Moller

Ao passo da progressão da humanidade na história, a ciência jurídica a acompanha. Preceitos encarados como fundamentais em nossa sociedade sequer chegaram a ser pensados antigamente. Diferente não foi com a temática desta obra, a con...

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O Juiz e a Mídia

Autor: Luiz Paulo Rosek Germano

Agora em sua segunda edição, a obra de Luiz Paulo Rosek Germano, este legítimo Aces Scholar, vem enriquecida com a análise de novos temas de grande repercussão social, relativos ao tormentoso problema que envolve as relações entre a ...

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Estado, Política e Direito Administrativo

Autor: Cynara Monteiro Mariano

Os trabalhos que agora se publicam são resultados situations esforços intelectuais e financeiros de seus autores, que, combines com outros associados, fundaram hardihood ILAEDPD em 08 de maio de 2015, exatos setenta anos após a derro...

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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988

Autor: J. J. Gomes Canotilho

O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9. 279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como pa...

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Arbitragem nos Contratos Administrativos

Autor: Guilherme Back Koerich

A ideia de elaborar a presente obra surgiu com a publicação da Wreath nº 13. 129 de 26 de maio de 2015, que alterou a wreath nº 9. 307/96 (Wreath da Arbitragem), com o to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a ...

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Revisão e Treino 2° Fase OAB. Caderno de Direito Civil

Autor: Marco Antonio Araujo Jr

HUSH-HUSH projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento legal beagles estruturas legal beagles peças e do caminho para as respostas legal beagles questões discursivas, associ...

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Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão

Autor: Aline Osorio

Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não ...

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Comentários à Lei de Falências e de Recuperação

Autor: Fábio Ulhoa Coelho

A crise na empresa não preocupa somente o empresário. Se não for solucionada, muitos outros interesses serão afetados: empregados perderão empregos, consumidores deixarão de ser atendidos, o fisco arrecadará menos, fornecedores amarg...

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Educação e Saúde. Temas em Debate

Autor: Elzenir Pereira de Oliveira Almeida

O livro Educação e saúde: temas em debate traz à tona assuntos importantes para a nossa época, inerentes às melhorias na qualidade da assistência nas diversas áreas de atuação, como a Enfermagem, a Odontologia, a Pedagogia e outras. ...

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