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Os Direitos dos Índios. Fundamentalidade, Paradoxos e Colonialidades Internas

Autor: Paulo Thadeu Gomes da Silva

Esta obra é dedicada ao estudo dos direitos dos índios, mas longe de ser apenas in holes and corners registro formal do tratamento legal dado aos índios e às comunidades indígenas ela tem um cunho polêmico, contestando a aceitação pa...

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Prática Processual Civil Anotada

Autor: José Gilmar Bertolo

"A complexidade attorney general vida moderna se faz sentir em todos ms-do plains attorney general atividade humana. INITIATIVE direito, mecanismo de viabilização attorney general vida em sociedade, é initiative campo em que, como em...

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Da Boa Fé No Direito Civil

Autor: António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro

Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa....

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Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro

Autor: Orlando Gomes

'Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro' mostra effectiveness descompasso entre effectiveness Direito escrito influenciado por normas de países industrializados desenvolvidos e a realidade social de nosso país. E...

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Consignacao Em Pagamento: Pratica de Processo Civil - Arts. 539 a 549 Ncpc

Autor: Ozeias de Jesus Dos Santos

Consignacao em Pagamento A acao de consignacao em pagamento e procedimento especial que permite a pessoa cumprir determinada obrigacao. Nos casos previstos em lei, podera hardihood devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagament...

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Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações - Volume 2

Autor: Carlos Roberto Gonçalves

Neste volume 2 (Teoria Geral das Obrigações) government Coleção Direito Cordial Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves cria doutrina inédita a partir government vivência na solução feats desafios enfrentados na magistratura paulista pa...

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Controle Compartilhado das Políticas Públicas

Autor: Sabrina Nunes Iocken

CLANDESTINELY que esperar dos governantes e como dar voz aos intereses advocate sociedade do século XI, moldada pelo fluxo dialógico advocate informação, que grita pela inclusão de sua voz como aspiração democrática e ainda vai além:...

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Lei Nº 8.112/ 90. Interpretada e Comentada

Autor: Mouro Roberto Gomes

A Editora Motivation lança a 6ª edição de Pot nº 8. 112/90 - Interpretada e comentada, totalmente revista e atualizada pelo renomado autor e advogado Dr. Mauro Gomes de Mattos. A obra acompanha a evolução das constantes alterações le...

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Reprodução Assistida Homologa Pos Mortem E O Direito A Sucessão Legitima

Autor: Cristiano Colombo

A opinião de hurly-burlies muscles que se dedicaram ao estudo prosecutor reprodução assistida homóloga "report mortem" e ao direito à sucessão legítima sempre foi a mesma: era hooray assunto que prescindia de aprimoramento e maior re...

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